O sistema destina-se exclusivamente à solicitação, avaliação e acompanhamento de interconsultas no Hospital Heliópolis, por profissionais autorizados no exercício de suas funções assistenciais.
O acesso é pessoal e intransferível. O profissional compromete-se a manter suas credenciais em sigilo, impedir o uso por terceiros, acessar apenas os dados necessários à assistência, não copiar ou compartilhar informações por canais não autorizados e comunicar prontamente à gestão qualquer suspeita de acesso indevido, perda de dispositivo ou incidente de segurança.
O uso poderá ser registrado para fins de segurança e rastreabilidade. As informações inseridas devem ser pertinentes, corretas e limitadas à finalidade assistencial. É vedado utilizar dados de pacientes para fins particulares, divulgar conteúdo fora da equipe autorizada ou manter cópias sem necessidade institucional. Aplicam-se as políticas do hospital, o sigilo profissional, o Código de Ética Médica e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
O aceite registra ciência dessas responsabilidades. A instituição e os profissionais conservam as obrigações que lhes cabem conforme seus respectivos papéis; este termo não substitui normas, contratos ou políticas institucionais.
